Membros do Mercosul se reúnem para definir exclusão da Venezuela


País governado por Nicolás Maduro vive onda de manifestações

Protesto na Venezuela. -  Ueslei Marcelino/04.08.2016/Reuters


Suspensa do Mercosul desde dezembro, a Venezuela deverá sofrer nova sanção do bloco neste sábado (5), quando chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai se reúnem, em São Paulo, para analisar a situação política do país presidido por Nicolás Maduro.

Desta vez, a Venezuela pode ser excluída do bloco por desrespeitar o Protocolo de Ushuaia, que trata dos compromissos democráticos a serem seguidos pelos membros do bloco. Para que isso ocorra, é necessário que haja uma decisão unânime entre os quatro países do bloco.

Não há previsão de "expulsão" no regramento do Mercosul, mas a punição pelo Protocolo de Ushuaia torna difícil o retorno do país ao grupo.

Na atual situação o país teria de ser readmitido no bloco caso tenha interesse e resolva adotar as normas econômicas que não cumpriu até hoje. Com a suspensão pela cláusula democrática, a Venezuela só volta ao Mercosul com uma mudança no regime, incluindo eleições avaliadas como democráticas e sinais de que as instituições estão realmente funcionando.

O Protocolo de Ushuaia é mais duro e prevê inclusive o fechamento de fronteiras, do tráfego aéreo e marítimo, a suspensão total ou parcial do comércio e do fornecimento de energia, se os países assim o desejarem, mas isso não deve acontecer. O Mercosul quer evitar ações que prejudiquem ainda mais a população venezuelana, que já vive com a escassez de comida, medicamentos e outros itens de necessidade básica.

Na sexta-feira (4), o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse, por meio de sua conta no Twitter, que o Brasil — que preside o grupo — vai pedir a punição da Venezuela do Mercosul. "É intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela", disse. "E, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte", completou.

Em comunicado à imprensa, o Itamaraty informou que os chanceleres deverão avaliar a ausência de medidas concretas para a retomada da normalidade democrática por parte do governo venezuelano, sua recusa a participar da reunião de consultas e o agravamento da situação na Venezuela.

Constituinte e onda de violência

Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram cerca de 100 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse na sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A iniciativa foi criticada pelo Mercosul.

Ao assumir a presidência, em julho deste ano, o governo brasileiro iniciou o que se chama de "fase de consultas", em que a Venezuela foi chamada a se pronunciar sobre a decisão doMercosul. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi consultado sobre a possibilidade de abrir diálogo com a oposição em uma reunião no Brasil, com a intermediação do Mercosul, mas recusou.

Ordem institucional

Em declaração conjunta divulgada após o último encontro dos estados-membros do Mercosul, realizado em julho, na Argentina, os países do bloco, além de Colômbia, Chile, Guiana e México, pediram à Venezuela o restabelecimento da ordem institucional e a retomada do diálogo entre a oposição e o governo de Nicolás Maduro.

Os países reiteraram sua "profunda preocupação com o agravamento da crise política, social e humanitária" na Venezuela, fazendo "um apelo urgente pelo fim da violência no país e pela libertação de todos os detidos por razões políticas".

Na ocasião, o governo uruguaio conseguiu baixar o tom da nota, ainda apostando nas negociações, o que não deve ocorrer desta vez. Antes, no entanto, os países do bloco haviam concordado, em abril, com a abertura do processo de aplicação do protocolo.





Do R7, com Reuters e Agência Brasil




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