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Fundo Mundial de Combate à Miséria


Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli


A criação de um fundo mundial de combate a miséria poderia ser implementada por meio da taxação universal de grandes fortunas, pessoas físicas e jurídicas. Enquanto observamos grandes astros, artistas, jogadores de futebol, e afins ganhando milhões de dólares a humanidade caminha, a passos largos, para um definhamento,com milhões de refugiados e guerras intestinas que se espalham mundo afora.

A taxação não conteria bitributação e o valor seria depositado mensalmente no fundo que se encarregaria de gerir a crise, formado por um americano, um europeu, um africano, um asiático e um latino americano, cinco cidadãos de notável conhecimento e discernimento sobre as aplicações a serem feitas para minimizar o sofrimento e o combate incessante à fome e pobreza generalizada de alguns continentes.

As alíquotas  poderiam variar conforme o ganho, entre dois até dez por cento e teria o condão do abatimento do imposto de renda de acordo com a legislação de cada País. Dessa forma, os que ganham acima de um milhão de dólares ano já seriam os contribuintes do fundo para combater a miséria, até os que recebem cem milhões de dólares, tanto empresas que lucram mas também pessoas físicas que recebem fonte salarial e participação nos negócios.

Ninguém duvida que conseguiriamos gerar ao longo do ano um fundo com mais de cinquenta milhoes de dolares para incrementar os deslocamentos de populações de refugiados e abrigar os sem teto. O norte do fundo seria educação, saúde e saneamento com proporção de moradia ainda maior,os continentes mais necessitados teriam prioridade no recebimento, notadamente em caso de calamidade, da natureza,terremoto, tsunami, grandes enchentes, deslizamentos de terra, doenças endemicas e epidemicas.

Bastaria que os grandes lideres mundiais se cercassem de todas as cautelas para refrear os contrastes da globalização e começar a inserir humanismo e espírito de solidariedade nos tempos que são difíceis e ao mesmo tempo carcomidos pela lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal. Muitos desses astros,personalidades abrem suas fundações, mas isso representa uma forma indireta de planejamento
tributário, o que não seria o caso na circunstância da criação do fundo específico.

Em menos de uma década mais de metade da população carente do mundo seria assistida e o programa traria transparência e um inesgotável sentimento pelos menos favorecidos e mais  desvalidos. Ao mesmo tempo em que ouvimos notícias de pessoas que ganham dezenas de milhões de dólares, pelas ruas do mundo ciganos e outros perambulam em troca de um almoço,a grande parte vive com um dólar para se sustentar e não consegue diminuir as distancias entre os astronômicos lucros e os descalabros dos distanciamentos sociais. Presumida e provavelmente a globalização gerou ao longo de muito tempo essa crescente desarmonia consubstanciando uma forte assimetria entre os mais riscos e os miseráveis.

A vinda de um fundo que taxasse as grandes fortunas mundiais poderia ser um forte contributo a mesclar o caminho das desvantagens com a geração de renda e quiçá de emprego. Apenas para que se tenha uma idéia a proposição do fundo traria uma circulação de riqueza e desconcentração já que o fundo administraria priorizando com primazia Nações sofridas pelas guerras, fome, e sem uma economia de mercado.

A exemplo do que acontece na Venezuela tomada por um momento de gravíssima inabilidade de negociação e empoderamento para perpetuar no poder,causando centenas de mortes e fuga em massa, além de prateleiras vazias deixando a população sem comida,transporte ou ao menos um sonho de futuro. Esse fundo viria em bom momento e poderia começar a funcionar em 2018 com o apoio incondicional do G7 e das Nações consideradas potencias, EUA, Alemanha, China, Japão, França, Canada, posicionando assim um leque de soluções com planejamento e arrecadação que fosse drenada para resolver os mais amargos problemas que dificultam a sobrevivência em Países subdesenvolvidos ou em via de desenvolvimento.

Poder-se-ia pensar que o fundo jamais aplicaria recursos em Países ricos o que é equivocado cogitar, já que mesmo em Nações cujo produto interno bruto supera 5 trilhões de dolares existem multidiferenças e bastante distanciamento entre ricos e pobres. Está lançada a idéia de se criar um fundo internacional de combate à miséria a partir de remunerações de pessoas físicas acima de um milhão de dolares e jurídicas a partir de cinco milhões de dólares,com alíquotas variáveis de tal sorte que o gerenciamento ficaria em mãos de uma cúpula de cinco membros com mandato de 3 anos sem direito à renovação.

Não custa tentar mais uma forma de instrumentalizar meios de combate aos desníveis mundiais fruto de uma globalização financista e sem visão do contexto social da população mais necessitada.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


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