Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital


A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que teve sua filha recém-nascida sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira.

De acordo com o relatório, no dia 25 de novembro de 2014, Maria da Conceição deu entrada no Hospital Regional, cuja administração é estadual, onde deu à luz. Durante o período de internação, passou a ser assistida por uma mulher, que afirmou ser acompanhante de uma parente, e se voluntariou para ajudar, mas quando a paciente tomava banho para deixar o hospital, no dia 27 de novembro, sua bebê ficou aos cuidados da estranha, que se aproveitou do momento e fugiu com a criança.

Maria da Conceição telefonou para sua mãe, que acionou a polícia e veículos de comunicação locais, e a bebê foi recuperada, após informações prestadas pelo taxista que transportou a suspeita do sequestro.

Na sentença, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, à mãe da criança. Tanto Maria da Conceição, quanto a Fazenda Pública, recorreram da decisão. A primeira, requerendo o aumento da verba arbitrada para R$ 176 mil, bem como honorários em 20%. A segunda, asseverando inexistência do dever de indenizar ou, subsidiariamente, a minoração da indenização, além de adoção de juros e correção monetária aplicáveis ao caso.

O relator da ação, desembargador José Ricardo Porto, afirmou que houve omissão do Estado no caso, o que culminou com a dor e o desespero da mãe, que só teve sua filha de volta graças à intervenção de sua genitora, autoridades policiais e meios de comunicação, que repercutiram a notícia.

O desembargador afirma que o Estado, enquanto mantenedor da casa de saúde, deve ter cuidado, tanto salutar, como também de segurança para com seus usuários e que jurisprudências reconhecem a responsabilização do Estado em uma situação dessa natureza.

“O valor de R$ 10 mil não se mostra proporcional ao caso, razão pela qual, compreendo que R$ 25 mil é o montante que melhor translucida a reparação almejada pela promovente”, afirmou.



Da Redação com Os Guedes

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