Dê sua opinião: Criado projeto de lei pra demitir servidores públicos concursados que vai legalizar a pesreguição


Servidores públicos estáveis - aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados - poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017.

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.

A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que "deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes".

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados. É o que afirma o portal da Agência Senado.

Meu ponto de vista

Esse projeto vai incentiva a perseguição politica contra servidores públicos, pois vai voltar  os tempos dos coronéis com voto de cabresto novo Brasil quando um servidor público não votar no politico de plantão sofrerão perseguição, e se questionar, a chefia e o próprio prefeito, governador e presidente, logo diz: "Você sabe com quem esta falando!"

Concordo com esse projeto em parte, mas primeiramente devem acabar com as indicações políticas, todos devem serem concursados, os que não se enquadrarem, os comissionados devem ser demitidos, a exemplo do presidente Temer, Senadores, Deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos. Outra coisa, o servido deve ser avaliado por um outro servido (chefe) que também seja concursado e não por alguém contratado de forma terceirizada ou indicado politicamente.

Nesse país tudo começam​ a cortar de baixo pra cima, nunca de cima pra baixo pra servir de exemplo. As senhoras senadoras e senadores deveriam saber que, de acordo com estatuto dos servidores, um servidor pode ser exonerado por vários motivos. Só que para isso tem que passar por um processo administrativo. Eles deveria se informa melhor sobre o porque foi criada a estabilidade do servidor. Foi criada para evitar abusos promovidos por políticos e subordinados que detém autoridade de coordenação e chefia,  aqueles pilantras, safados, canalhas, que quando se sentem contrariados por servidores querem logo perseguir, e com esse lixo de projeto, no uso das suas atribuições "legais" vão abrir processo administrativo para demitir servidores que votam em outro politico que faz oposição a determinado governante de plantão.

Essa senadora e uma demagógica, a Constituição já prevê a demissão por insuficiência de desempenho, faltas de 30 dias sem justificativa, mas essa senhora não ajuda em nada colocando os servidores públicos na vala comum da ineficiência, pensamento neoliberal de estado mínimo e não de estado de bem estar social. Se o senador estabelecer que todos os funcionários são parasitas e acham que só existem categorias do funcionalismo que possam ser avaliadas com exames escritos. Faço parte de um tipo de servidor cuja atividade não pode ser avaliada por testes desta forma. Condição esta que nos deixa à mercê de avaliações subjetivas. Como vivemos num país onde a corrupção é endêmica, quem garantiria uma avaliação imparcial neste caso? A senadora, que exerce uma função para a qual poderia e deveria ser avaliada?

Se não fossem os Servidores Públicos, esse nosso querido Brasil, já estaria completamente perdido. Servidores Públicos garantem o funcionamento das principais atividades do Estado. Estudam pra 'caralho' e se são Servidores Públicos é porque merecem. Atualmente deputados só agem por interesses e coligações. É só ver o que acontece naquele poleiro sujo chamado Brasília.

Deputados querem atacar Servidores Públicos pois têm raiva de quem bate ponto dia-a-dia e é quem descobre as falcatruas dos Deputados.

Admira-me mesmo a coragem dessa senadora em um país que a corrupção dos políticos e partidos, incluindo-se em larga escala, como o próprio partido, afundando os cofres públicos. Parece que o único trabalho dos políticos brasileiros é procurar "bode expiatório" para uma crise que tem sua principal origem na roubalheira deles. Sempre o trabalhador é o culpado por tudo. Eles roubam e ainda são ovacionados por alguns. Triste a realidade do nosso país.





Blog do Gari Martins da Cachoeira 




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