Temer “rouba” o discurso de Lula?

Por Jorge Serrão

Custa nada ficar esperto... A revisão, em segunda instância, de ua condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por crime de lavagem de dinheiro, já chama atenção para a hipótese de que uma eventual (quase certa) condenação a Luiz Inácio Lula da Silva também pode ser revista pelas turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Um “perdão”, em tempo hábil, no TRF-4 pode permitir que Lula tenha condições legais de disputar a Presidência da República em 2018.

O advogado Luiz Flávio D’Urso foi conseguiu emplacar uma tese que, nas instâncias judiciais superiores, pode aliviar a barra de muito condenado graças às transações penais na Lava Jato. A lei 12.850 deixa claro que ninguém pode ser condenado com base apenas em declarações de agentes colaboradores. Ou seja, a 8ª turma do TRF-4 entendeu que a regra vigora, e que não valem as palavras de delatores premiados, por mais ilustres e poderosos que sejam. Assim, sem que haja provas objetivas para confirmar as afirmações, a condenação pode e deve ser revista. Na prática, a tal teoria do domínio do fato foi derrubada.

Enquanto a Lava Jato fica ameaçada no horizonte dos infindáveis recursos judiciais brasileiros, o Brasil assiste a um Presidente da República que já era, e começa a esfarelar em alta velocidade, embora prometa reagir e seguir em frente, alegando que as denúncias do Procurador-Geral da República são ficcionais. Michel Temer ainda aposta que conseguirá reunir maioria no plenário da Câmara dos Deputados para rejeitar as denúncias de Rodrigo Janot por corrupção passiva. Em agosto, a PGR promete apresentar nova denúncia contra o Presidente por crime de tentativa de obstrução judicial.

O risco temerário é que, na Comissão de Constituição e Justiça, apenas uns quatro dos 66 parlamentares se arriscam a defender Temer em público. Assim, Temer fica ainda mais na mão do chamado “baixo clero”. Os deputados menos famosos jogam na base governista até o ponto em que funciona o esquema nada franciscano do “é dando que se recebe”. Todos sabem que eventuais negociatas são monitoradas pela Polícia Federal e Cia limitada... Além disso, como já pensam na eleição de 2018, muitos podem “jogar para a galera” e mandar o marido da bela Marcela às favas.

Michel Temer tem um pepino gigante nas mãos: quem vai escolher para suceder o agora inimigo público Rodrigo Janot? Ontem, o atual Subrocurador-Geral Nicolau Dino foi o primeiro colocado (621 votos) na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A entidade é quem indica a lista tríplice que, desde 2003, baliza a escolha do chefe da PGR. Temer não deseja emplacar Dino – considerado “inimigo”. A cúpula do PMDB adoraria emplacar a segunda colocada na consulta: Raquel Dodge, que obteve 587 indicações. Mário Bonsaglia ficou em terceiro, com 564.

Quando sentou na cadeira tirada da Dilma, no ano passado, Temer só faltou jurar que indicaria o primeiro colocado na lista formada pelos Procuradores. Naquela época, Rodrigo Janot ainda não era considerado “inimigo real”. Agora, o jogo é outro. O mandato de Janot termina dia 17 de setembro. Temer tem até lá para indicar o escolhido, que ainda passará por uma sabatina no Senado, até a nomeação efetiva. A indefinição apenas vai agravar a agonia do Presidente que esfarela...

Mais apertadinho que Temer? Só Lula – que espera pela mão pesada de Sérgio Moro...




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