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STF cassa liminar que impedia conclusão do eixo norte da transposição


A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou, agora há pouco, à comitiva que visita as obras da transposição no rio São Francisco no eixo norte, que a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar de um juiz federal que impedia a continuidade das obras. Com a decisão, o Ministério da Integração espera apenas os trâmites legais para retomada das obras.

O eixo norte beneficia municípios do Alto Sertão paraibano, de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa participa da mobilização pela conclusão das obras.

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os governadores do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry.

A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança (SS 5183) em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição das águas do Rio São Francisco. As autoridades nordestinas e do governo federal vieram pedir à ministra Cármen Lúcia uma decisão rápida sobre o processo, pois toda a região sofre com as consequências de cinco anos de seca, com drástica redução dos níveis dos açudes.

A presidente do Supremo disse aos participantes da reunião que já solicitou informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Afirmou ainda que já estudou o processo e que “está tendo o máximo de cuidado” na instrução dos autos para fundamentar a decisão que deverá tomar na próxima semana. “É preciso muito critério na hora de decidir, porque não é uma decisão fácil”, disse a presidente do STF, lembrando o grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos que implicam qualquer decisão. A ministra também manifestou preocupação com a situação da seca no Nordeste e firmou que vem de uma região igualmente sofrida, Norte de Minas Gerais, que, entretanto, não será abastecida por obras provenientes da transposição.




Blog de Hermes de Luna



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