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A Lava Jato chega à cúpula do Judiciário



Enquanto o Brasil foca na corda-bamba de Michel Temer, Lava Jato, finalmente, atinge o Judiciário. A recente Operação Manus reuniu mais provas que, certamente, vão “constranger” alguns membros da cúpula judiciária, principalmente do Superior Tribunal de Justiça. A delação premiada dos dirigentes da OAS atinge em cheio mais de “duas dúzias” de nomes ligados ao mundo togado. A “transação penal” da empresa baiana tende a ser homologada pelo supremo-ministro Luiz Edson Fachin.

São bombásticas as revelações do acionista majoritário da OAS, César Mata Pires, do filho dele e também sócio, Antonio Carlos Mata Pires, do ex-presidente da empreiteira José Adelmário Pinheiro Filho e do diretor jurídico Bruno Brasil. Todos confirmaram interferência em processos judiciais contra a empresa. Eles revelaram como tentaram contratar ex-ministros do STJ com ascendência sobre colegas ativos na Corte, com o objetivo de facilitar a concessão de habeas corpus e outros recursos.

Já vazou que a delação da OAS atinge o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que agora participa do julgamento de chapa Dilma-Temer, que é membro do STJ. Também mexe com os nomes dos ministros Benedito Gonçalves e Humberto Martins (vice-presidente). Também mexe com o ex-presidente do STJ, César Asfor Rocha, aposentado em 2012 e atualmente advogado com escritório em São Paulo. Rocha já avisou declinou do convite para defender a turma da OAS. Os outros ministros negam quaisquer ilações que envolvam seus nomes.

Mais graves que a delação da OAS são os fatos descobertos pela recente Operação Manus da Polícia Federal. Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados filiados ao PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) e Eduardo Cunha (RJ) atuaram para atender interesses da OAS e de seu sócio, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e até na Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador federal Rodrigo Telles denunciou que dados de gravações telefônicas "evidenciam contatos entre Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, de um lado, e terminais cadastrados em nome do STJ, utilizados na época pelos ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp e Benedito Gonçalves, além de terminais da própria PGR".

No Brasil da impunidade e da injustiça, ainda não dá pra afirmar, categoricamente, que, “se absolver Temer e Dilma, a casa cai” – conforme previsão do presidente do PSDB, Tasso Jereissati, cotado para candidato em uma eventual “eleição indireta” à Presidência da República. O certo é que o roteiro armado pelo Tribunal Superior Eleitoral – que tanto preocupa a tucanada doida para pular do titanic do governo feito rato que foge de navio que afunda – tem indicações de que a chapa reeleitoral de 2014 deve ser “perdoada” pelo placar de 4 a 3. O julgamento tende a acabar nesta sexta-feira.

O resultado ficou ainda mais previsível porque quatro dos sete ministros do TSE resolveram retirar do processo as delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marketeiros João Santana e Mônica Moura. O ministro relator Herman Benjamin foi brilhante, calculista e preciso em seus argumentos que, visivelmente, “constrangeram” seus colegas. No entanto, tudo que o magistrado demonstrou e comprovou não foi suficiente para a maioria se sensibilizar. Assim, Michel Temer se salva de imediato. Só não dá para prever se sobreviverá ao tsunami de denúncias contra ele e seus sustentadores que ainda vêm por aí. Sobreviver, politicamente, até o começo de 2019 será missão quase impossível...

O ministro Herman Benjamin conseguiu demonstrar e comprovar, com base nas delações premiadas, que a campanha de Dilma e Temer de 2014 foi financiada não só por grana de caixa 2, mas também por dinheiro de propina nas negociatas estatais com grandes empresas. Os fatos reais não sensibilizaram os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Os quatro decidiram retirar do processo as provas obtidas na colaboração premiada da Odebrecht.

Herman Benjamin lamentou: “Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse. Suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma muralha da China. Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht. Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a razão”.

Temer seguirá desmoralizado no poder. Alguns membros da cúpula do Judiciário podem experimentar a vergonha de serem processados criminalmente – a não ser que o “espírito de corpo” fale mais alto. A guerra de todos contra todos vai se ampliar. A Crise Institucional vai se agravar. Por isso, entre os deuses do mercado, circula a perspectiva de que as reformas serão aprovadas, mas perderão densidade, com impacto na política fiscal.

E tudo pode ficar judicialmente mais assustador com a homologação das deduragens da OAS, e com as delações de três personagens que sabem de tudo: Antônio Palocci Filho, Eduardo Cunha e Lúcio Bolonha Funaro (o doleiro de todos). O trio tem informações para atingir o setor financeiro e a cúpula do judiciário.




Por Jorge Serrão no Alerta Total 

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