Presidente banana: Governo negocia manter por dois anos imposto sindical obrigatório


Tempo de carência pode ser estabelecido por medida provisória




Emissários do governo abriram negociações nos bastidores com algumas lideranças na Câmara para suavizar o dispositivo que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical, aprovado no âmbito da reforma trabalhista no fim de abril. A ideia é estabelecer uma transição sobre o tema. A discussão gira em torno de estabelecer um período de cerca de dois anos até que o imposto seja tornado facultativo. A medida poderá ser feita por meio de medida provisória a ser editada após a aprovação do texto no Senado, para que ele não tenha de retornar à Câmara.

Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que o ponto mais problemático da reforma trabalhista é justamente o fim do imposto sindical, que não estava previsto no texto original, mas foi incluído pelos deputados e aprovado com ampla margem. Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, estão em andamento conversas com deputados para fazer ajustes neste ponto.

No texto que teve o aval dos deputados, o fim da contribuição obrigatória, tanto para sindicatos quanto para entidades patronais, aconteceria imediatamente após a aprovação do projeto. No dia da votação, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) tentou emplacar uma emenda que previa manutenção da contribuição sindical obrigatória, mas com valor decrescente em seis anos, mas acabou derrotado.

FIM DO IMPOSTO POR VINGANÇA

Para alguns assessores do governo, a inclusão da emenda do fim do imposto sindical foi resultado de uma "vingança" dos deputados aos sindicalistas, que fizeram forte campanha contra parlamentares favoráveis às reformas, expondo suas fotos em outdoors pelas cidades. Mas a permanência deste dispositivo da forma como veio da Câmara tem sido ponto de tensão entre o Planalto e os sindicatos.

O governo somente pretende promover esta alteração se conseguir acordo com os deputados. Esses interlocutores dizem que a Câmara não será “tratorada” em relação ao tema, até porque a aprovação de uma MP também depende do Congresso.

Para agilizar a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o senador governista Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve assumir a relatoria do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um dos três colegiados pelos quais o texto passará. Ferraço vai acumular a função com a de relator do mesmo projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a segunda pela qual o texto passará.

O governo articula para acelerar a aprovação no Senado. O Planalto pretende ter o texto aprovado em plenário nas próximas três semanas, prazo no qual a reforma da Previdência pode ser levada ao plenário da Câmara.



Júnia Gama | O Globo


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