Internauta que publicou ofensas a nordestinos em rede social é condenado a dois anos prisão



O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou internauta que publicou em 2007, ofensas anônimas aos nordestinos na rede social Orkut, em 2007, por identificar discriminação e preconceito na postagem. O réu participava de uma comunidade virtual da rede “Sou Paulista, não Brasileiro” e propôs que todos os nordestinos deveriam ser expulsos de São Paulo e os comparava a vermes, chamada “Dia do Pé na Bunda deles”. A pena será de dois anos de prisão.

O réu ainda recorreu da decisão alegando ausência de provas de sua autoria. Negando ter publicado todas as mensagens e argumentou que, embora tenha nascido em Santo André/SP, sua família tem origem em Pernambuco e na Bahia, e que, portanto, não seria capaz de produzir essas ofensas.

Afirmou também que a sua página de Orkut ficava aberta em casa, de modo a permitir que qualquer pessoa tivesse acesso ao seu perfil.

Mas o TRF declarou que a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas nas postagens. O Orkut, após autorização judicial de quebra de sigilo telemático, forneceu todos os dados do usuário, como número e endereço de IP (Internet Protocol), endereço de e-mail e dados de acesso.



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