Procurador critica governo estadual: “Olhar de fuzil do Estado Islâmico para CG”



O procurador-geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, rebateu o vereador Olímpio Oliveira, que acusou a prefeitura de cobrar 18% de alíquota sobre a contribuição de iluminação pública, quando o novo Código Tributário, votado na CMCG no final do ano passado, permite a cobrança de apenas 4%.

José Mariz disse que o código só entraria em vigor a partir deste mês de abril e que estaria em período de adaptação. Segundo ele, o vereador não interpretou bem a lei.

"Temos uma lei específica em 2013 e temos um novo Código de 2016. Então, só por esse princípio, a norma atual ainda não está em vigor porque obedece a um período de vacância e adaptação entre uma norma e outra",  disse.

O procurador aproveitou para tecer críticas ao governo do Estado e pediu que o vereador se irmanasse com relação aos aumentos dados pela Cagepa e do ICMS.

Mariz disse que, apesar dos aumentos tributários do Estado, ele não tem visto o retorno em serviços essenciais como a segurança pública, pois, segundo ele, o governo estadual tem má vontade com a cidade e “olha com olhar de fuzil do Estado Islâmico para Campina Grande”.


Fonte: Paraibaonline

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