Piada nacional: Antecipação de eleições das Mesa Diretoras no Poder Legislativo

Em quase todo o Brasil as Câmaras de vereadores e de deputados estão fazendo a antecipação de eleições interna para eleger membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas, isto é, promovem meio de eleger ou reeleger de forma antecipada,  os presidentes, secretários, tesoureiros e outros que compoem a mesa da casa legislativa, isso antes de acabar o mandato dos atuais gestores (Diretores) do Poder Legilativo que passaram dois anos no cargo e poderão renovar se o presidente conseguir antecipar a eleição, fazer um acórdão para formataçãoda nova mesa diretora obitendo votos dos vereadores que faram partecsa chapa única que computar a Vitória da maioria, pois a oposição ou se une ou fica de fora da mesa diretora.

Mesmo quevesse "direito" esteja inscrito no Regimento Interni de cada casa legislativa, vejo como injusto, antiético e imoral. Diante disso, faço a seguinte perhunta: Por que o TSE e TRE não antecipam as eleições antes de terminar o mandato de cada político em cargo público eleitos pelo povo?

Segundo o portal Jus Brasil, que trata sobre Direito, existe várias ações e mandado de segurança impetrados na Justiça pedindo anulação de eleições antecipadas, também destaca uma apelação cível de Improbidade administrativa por suposta compra de votos na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Macatuba, em 2914, alegando que houve votos em troca de emprego para as filhas de dois Vereadores. Mas o Jus Brasil não revela qual foi a decisão final da Justiça sobre esses casos.

A meu ver, essa onda de antecipar eleições internas no Poder Legislativo, assim com o Foro Privilegiado, é  Uma piada de mal gosto e "palhacada" em quase todo Legislativo Nacional. Pois pode se torna um jogo de carta marcada, promovendo "os acórdãos" entre o atual presidente da mesa que quer de manter na 'chefia' do poder, onde o chefe do Executivo articula os conchavos para promover a reeleição ou eleição da nova mesa, afim de  ter o poder indireto sobre aprovações de seus projetos de governo e bajulação de vereadores e deputados que não representará  o povo, e sim, o chefe do Executivo.

Antecipação de eleição em casas legislativa na Paraíba

Ontem (28), exatamente 21 dos 23 vereadores que integram o Poder Legislativo de Campina Grande elegeram, na sessão ordinária desta quarta-feira, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD) para um novo mandato à frente da´ Casa de Félix Araújo´.

Veja a lusta da mesa diretora da Câmara campinense para o biênio 2019/2020, se segure para não morrer de rir.

A chapa que vai comandar o Legislativo Campinense em 2019 e 2020 foi eleita por maioria absoluta, com 21 votos, menos de dois vereadores, Olímpio Oliveira e Galego do Leite que ainda insistem em ser posição.

Composição

Presidente: Ivonete Ludgério
1º Vice-presidente: Marinaldo Cardoso
2º Vice-presidente: Bruno Faustino
3º Vice-presidente: Janduí Leite Ferreira
1º Secretário: Márcio Melo
2º Secretário: Saulo Germano
3º Secretário: Sargento Neto

Primeiro, segundo é terceiro vice? Isso só pode ser piada de mal gosto ou novo perfil de mesa legislativa. O prefeito, governador e presidente da República terão que seguir esse modelo de democracia ou pseudo "JURISPRUDÊNCIA " da Câmara de vereadores de Campina Grande.

Na mesma sessão, os vereadores Jandui Ferreira e Saulo Germano (PSDC) foram eleitos para a 3a vice-presidência e 3ª Secretaria da atual mesa diretora, que tomou posse no início do ano, mas esses novos cargos foram criados na sessão de ontem.

O mais engraçado nisso tudo, é que a atual presidente da mesa legislativa, vereadora Ivonete, foi reeleita sem terminar o seu atual mandato de presidente da mesa diretora, porque anteciparam a leição como fizeram na Assembléia Legislativa da Paraíba em 2015 elegendo no mesmo dia o deputado Adriano Galdino para presidir a casa em 215 a 2017 e Gervásio Maia para presudir de 2017 a Janeiro de 2019.

Mais uma vez pergunto: Por que o TSE e TRE não antecipam as eleições antes de terminar o mandato de cada político em cargo público eleitos pelo povo? Só assim o povo arracaria do poder quem antecipa eleição interna no Poder Legislativo.



Blog do Gari Martins da Cachoeira




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