Deputado federal da PB discute Perímetro de São Gonçalo no Ministério da Integração



Deputado federal da PB discute Perímetro de São Gonçalo no Ministério da Integração
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) esteve no Ministério da Integração Nacional na tarde desta terça-feira, 28. O parlamentar foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério, Alexandre Navarro, e pela equipe técnica da pasta.

A pauta do encontro foi a retomada do Convênio PGE 15/2003, no valor de R$ 1,3 mi, celebrado entre a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG) e o Governo Federal. “O convênio já expirou e tem um saldo não utilizado na ordem de R$ 515 mil. O que almejamos é a retomada do convênio para que a população possa ser beneficiada com o montante que está na conta”, explica Leonardo.

Em resposta à solicitação do deputado, o secretário da pasta informou que, após levantamento, será estudada a possibilidade de disponibilizar este saldo. Outra saída seria o repasse de recursos para a JUSG, caso ela se enquadre nas características de entidade de direitos privado. Neste caso, ela atuaria como auxiliar na gestão, gerenciamento e aplicação dos recursos financeiros.

Parceria

O convênio entre a JUSG e o Governo Federal foi firmado em 2003 e previa, na época, a liberação do dinheiro para as obras de parte do perímetro de irrigação de São Gonçalo. Com as enchentes de 2008, o perímetro do canal que já estava pronto ficou danificado. Segundo informações da JUSG, a equipe de intervenção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), instituída pela resolução nº 001, de dezembro de 2007, foi a responsável pela distribuição dos recursos encaminhados.

Na ocasião, a mesma entendeu haver a necessidade de realocar parte dos recursos para esta área emergencial para que a parte danificada não comprometesse o restante da obra. A Junta disse ainda que encaminhou o processo de renovação do convênio em julho de 2011 para a coordenação técnica de Operações Agrícolas do DNOCS e a renovação do convênio só não aconteceu dentro da data estipulada pelo documento em função da demora do órgão em responder a tempo de renovar o convênio.

Bancada da PB se reúne em Brasília

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) participou da reunião da bancada paraibana nesta terça-feira, 28. A reunião foi realizada na Sala de Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia.

Na pauta, estava a discussão da aprovação do Projeto de Lei 2.565/2011 que redistribui os recursos arrecadados com a exploração do petróleo. “A bancada decidiu apresentar requerimento solicitando a imediata colocação da matéria na pauta de votações da Câmara dos Deputados”, explicou Leonardo. A reunião foi convocada pelo coordenador da bancada na Câmara, deputado federal Manoel Junior (PMDB).

Assessoria parlamentar

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